domingo, 28 de junho de 2009

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO– O DESAFIO DA REFORMA



FICHA TÉCNICA:

Jorge Zaverucha
Polícia Civil de Pernambuco: O Desarfio da Reforma
Editora da Universidade Federal de Pernambuco
2003

O livro é uma crítica ao sistema em vigor e aponta as necessidades de mudanças na policia civil de Pernambuco, o que não é diferente do que ocorre no resto do país.


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Quer queiram ou não, Polícias Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Justiça e
órgãos penitenciários coexistem em um mesmo contexto, o da Segurança Pública, fazendo
parte do Sistema de Justiça Criminal. Em razão disso, as ações de qualquer deles reflete na
atuação dos demais participantes. O que falha, pode ser compelido por outro à correção.
Quando isto não ocorre, implica em falha da ação do conjunto no objetivo comum a todos:
a diminuição da criminalidade (pág 5)
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O texto acima é uma verdade sobre o funcionamento da Justiça. Todos os policiais civis e militares, mais os promotores, juízes e agentes penitenciários fazem parte do mesmo sistema que integram a justiça criminal


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A Polícia, juntamente com o Judiciário, é encarregada disto. Cabe ao Estado de Direito
diminuir o fosso entre o país legal e o país real caso se queira erguer uma sólida
democracia.Um sistema legal cujas regras são ignoradas pelos agentes estatais torna-se
incapaz de obter a adesão dos cidadãos. E aí a Lei passa a ser vista como instrumento de
controle social em vez de mecanismo de resolução de disputas. Afinal, um sistema legal
democrático difere do autoritário pela sua capacidade de induzir cooperação entre os
indivíduos em vez de desconfiança.(pag 7)


TEMOS LEIS UTÓPICAS O QUE GERA UMA DIFERENÇA ENTRE O PAÍS LEGAL QUE ESTÁ NO PAPEL E O PAÍS REAL QUE VEMOS NAS RUAS. A OBRIGAÇÃO DO ESTADO É FAZER QUE O LEGAL E O REAL SEJAM A MESMA COISA. NÃO ADIANTA UMA LEI NO PAPEL E NA PRÁTICA VERMOS FATOS OPOSTOS.

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